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Placa e emplacamento, explicados
O que muda em cada cor de placa, como funciona o formato Mercosul e o que fazer quando algo dá errado: perda, dano ou roubo. Cada guia cita a norma, não só repete o que já está na internet.
Guias principais
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O que é emplacamento e como funciona o processo legal
Emplacamento é o processo de identificação do veículo com a PIV (Placa de Identificação Veicular) dianteira e traseira depois do registro no órgão de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, conforme a Resolução CONTRAN 969/2022. Só uma empresa credenciada, chamada estampador, pode vender a placa ao proprietário: ela responde, com exclusividade, pelo acabamento final da PIV e pela nota fiscal emitida direto ao consumidor. A fabricação da placa semiacabada fica com outra empresa credenciada, o fabricante, que não vende ao público. O credenciamento de ambas vale 5 anos e pode ser cassado se os requisitos da norma deixarem de ser cumpridos.
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Problemas com a placa: perda, dano, roubo e segunda via
Circular com a placa ilegível, sem uma das placas, ou com ela violada ou falsificada é infração gravíssima (multa e apreensão do veículo), segundo o art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro. Nos três casos, a Resolução CONTRAN 969/2022 torna obrigatória a emissão de uma nova placa: não há segunda via da mesma placa, e sim uma placa nova.
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Cores das placas de veículo: o que cada uma significa
O fundo da placa brasileira é sempre branco, com uma exceção (carro de coleção de uso restrito nacional, que é preto). O que muda de cor, por categoria de uso do veículo, são os caracteres: preto para particular, vermelho para aluguel, azul para oficial, dourado para diplomático, verde para fabricante e cinza para coleção de uso Mercosul.
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Placa Mercosul: o que é e quando a troca é obrigatória
Placa Mercosul é a placa de identificação veicular (PIV) em vigor desde 1º de julho de 2022, com fundo branco, 7 caracteres em alto relevo no formato LLLNLNN e QR Code no lugar do lacre físico antigo. A cor que muda por categoria de uso é a dos caracteres, não a do fundo, e a troca da placa antiga não é obrigatória por padrão: só passa a ser exigida em 4 casos previstos na Resolução CONTRAN 969/2022 (mudança de categoria do veículo, furto ou dano da placa, mudança de município ou de UF, e necessidade da segunda placa traseira). Só estampadores credenciados pelo Detran do estado podem estampar a placa, com venda direta e preço público ao proprietário.
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